Projeto de Lei visa instituir o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento
De autoria do vereador André Meirinho, esse projeto de lei, que está em tramitação na Câmara de Vereadores, tem o objetivo de atuar na...
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22 de fev. de 20192 min de leitura
Regulamentação dos parklets em Balneário Camboriú é aprovada na Câmara de Vereadores
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador André Meirinho que regulamenta a instalação e utilização dos Parkl
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7 de fev. de 20191 min de leitura
Projeto de lei prevê requalificação nos pontos de ônibus de Balneário Camboriú
Uma das reivindicações da comunidade, principalmente dos usuários de transporte público, refere-se à necessidade de melhorias nos pontos...
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10 de mai. de 20183 min de leitura
Aprovado o projeto de lei sobre, Conscientização e Apoio às Pessoas com Doenças Inflamatórias Intest
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou o Projeto de Lei do Vereador André Meirinho que institui o dia e o mês de saúde,...
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18 de abr. de 20182 min de leitura
Câmara de Vereadores aprova a criação do Conselho Municipal de Relações Internacionais e Federativas
Foi aprovado na Câmara de Vereadores o projeto de lei do Vereador André Meirinho que cria o Conselho Municipal de Relações Internacionais...
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13 de nov. de 20171 min de leitura
Vereador André Meirinho propõe adequação na Lei Municipal referente ao Cão Guia
Devido às ocorrências relacionadas a utilização de cão-guia por pessoas com deficiência visual em locais públicos, mais especificamente...
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18 de ago. de 20172 min de leitura
Vereador Meirinho protocolou projeto de lei que institui o “Dia de saúde, conscientização e apoio...
A pedido da comunidade o Vereador André Meirinho protocolou um projeto de lei que institui o “Dia de saúde, conscientização e apoio às...
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16 de ago. de 20172 min de leitura
Projeto de Lei possibilita a implantação de parklets em Balneário Camboriú
A proposta valoriza o pedestre, tornando algumas vagas de estacionamento em espaços de convivência. Foi protocolado na Câmara de...
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2 de ago. de 20172 min de leitura
Prefeitos em Balneário Camboriú deverão prestar contas das promessas de campanha
Aprovada emenda à lei orgânica que institui o Plano de Metas. Foi aprovada na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú uma Emenda à Lei...
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4 de jul. de 20171 min de leitura
Vereador André Meirinho propõe o Estatuto do Pedestre para Balneário Camboriú
Projeto de lei visa garantir segurança, acessibilidade e conforto para a mobilidade a pé. O Vereador André Meirinho protocolou um projeto...
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23 de mai. de 20171 min de leitura
Lei determina que supermercados recolham o óleo de cozinha usado
Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, o Projeto de Lei nº 032/2016, de autoria do vereador André Meirinho e...
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9 de mai. de 20171 min de leitura
Aprovado o Projeto de Lei que regulamenta a transição entre governos do Executivo
Na última sessão (09), realizada na Câmara de Vereadores os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 11/2017 do vereador André Meirinho...
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2 de mar. de 20171 min de leitura
Projeto determina ao Executivo a definição de metas e divulgação de resultados alcançados
O Vereador André Meirinho (PP) protocolou em parceria com todos os Vereadores, o projeto de emenda à lei orgânica que trata do plano de...
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17 de fev. de 20171 min de leitura
Transição entre governos terá regras claras,caso a lei proposta pelo vereador Meirinho seja aprovada
Um dos projetos de lei que estão tramitando no Legislativo de Balneário Camboriú, de autoria do vereador André Meirinho busca...
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20 de jul. de 20161 min de leitura
Projeto de Emenda à Lei Orgânica é protocolado na Câmara
Vereadores de Balneário Camboriú propõem inovações à Lei Orgânica do Município, para produzir efeitos a partir da execução orçamentária...
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20 de jul. de 20162 min de leitura
Projeto de lei sobre descarte de óleo de cozinha tramita na Câmara
Foi protocolado nesta quinta-feira (31) o Projeto de Lei 0032/2016, de autoria dos vereadores André Meirinho e Leonardo Piruka (ambos do...
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20 de jul. de 20162 min de leitura
Projeto de lei pode permitir uso de marcas em eventos e espaços públicos de Balneário Camboriú
Um projeto enviado à Câmara de Vereadores pela prefeitura de Balneário Camboriú propõe uma maneira inédita de incrementar o caixa do...
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20 de jul. de 20161 min de leitura
Projetos obrigam prefeitos a ter plano de metas com base em promessas de campanha
Projetos de emenda à lei orgânica que tramitam nas Câmaras de Vereadores de Balneário Camboriú e Itapema pretendem transformar promessas...
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