Um projeto enviado à Câmara de Vereadores pela prefeitura de Balneário Camboriú propõe uma maneira inédita de incrementar o caixa do município: permitir o uso de publicidade em espaços e eventos públicos.
Na prática, se a lei for aprovada até mesmo o tradicional Réveillon da cidade poderá levar o nome de uma marca. A proposta veio da Secretaria da Fazenda e autoriza, inclusive, que espaços que já têm nome – caso do Teatro Municipal, por exemplo – sejam temporariamente vinculados a uma marca.
O projeto de lei prevê que a publicidade seja feita em espaços e ações públicas ligadas ao esporte, cultura, turismo, assistência social e meio ambiente. A definição da marca que vai “ batizar” o prédio ou o evento deve ser feita através de licitação.
André Meirinho, secretário da Fazenda, diz que se inspirou em modelos internacionais que começaram, recentemente, a serem aplicados no Brasil – é o caso do estádio público da Fonte Nova, em Salvador ( BA), que atende temporariamente pelo nome da cervejaria Itaipava, e da arena construída no Rio de Janeiro para os Jogos Panamericanos, conhecida por HSBC.
O projeto de lei também autoriza propaganda interna em espaços como teatro e ginásios. A proposta é de que o recurso arrecadado com a denominação seja aplicado exclusivamente em ações da pasta que organiza o evento ou mantém o espaço público.
A prefeitura ainda não tem previsão do quanto poderia arrecadar com a novidade. Mas, se funcionar, a queima de fogos do Réveillon, por exemplo, poderia ser coberta com recursos da denominação – o que traria uma economia considerável aos cofres públicos ( este ano, a previsão de gastos é de até R$ 2 milhões).
A proposta ainda está tramitando nas comissões e não tem data para entrar em votação.
Por: Dagmara Splautz.
Fonte: Guarda-sol