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17 de out. de 20242 min de leitura
Balneário Camboriú reconhece o direito dos jovens ao acesso a conteúdos como empreendedorismo, finanças pessoais e direito
A Câmara de Balneário Camboriú aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei de iniciativa do vereador André Meirinho que reconhece o...
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16 de out. de 20242 min de leitura
Lei que isenta cobrança de estacionamento rotativo em feriados é aprovada em Balneário Camboriú
A Câmara de Balneário Camboriú aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que isenta a cobrança do estacionamento rotativo em...
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16 de ago. de 20242 min de leitura
Câmara de Balneário Camboriú aprova lei que cria o Programa Parlamento Universitário
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou por unanimidade na terça-feira (13), o Programa Parlamento Universitário é uma iniciati
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11 de mar. de 20213 min de leitura
Lei de Naming Rights: alteração prevê possibilidades de recursos para esporte, cultura e mobilidade
Na sessão de ontem, 10 de março, foi aprovado o Projeto de Lei nº 143/2018 dos vereadores André Meirinho, Alessandro Teco e Marcos Kurtz,...
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5 de mar. de 20213 min de leitura
Inovação, tecnologia e cidade inteligente agora são Lei em Balneário Camboriú
Foi publicada a Lei Ordinária nº 4.511/2021, que estabelece medidas incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica,...
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7 de mai. de 20201 min de leitura
Água e esgoto não poderão ser cortados até final de 2020 em Balneário Camboriú
Projeto de lei do vereador André Meirinho e de outros 9 vereadores, que proíbe o corte do fornecimento dos serviços públicos de água e esgot
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22 de fev. de 20192 min de leitura
Regulamentação dos parklets em Balneário Camboriú é aprovada na Câmara de Vereadores
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador André Meirinho que regulamenta a instalação e utilização dos Parkl
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