Engajamento pela Praia de Taquarinhas como parque natural

Atualizado: Out 6



Na data de ontem, 24/09, ocorreu mais uma reunião do Conselho Gestor da APA Costa Brava, onde se debate a elaboração do Plano de Manejo, instrumento que deverá definir o zoneamento e as normas para uso da área e o manejo dos recursos naturais, incluindo a Praia de Taquarinhas, que vem sendo pauta de diversas proposições e engajamento do Vereador André Meirinho e de movimentos que defendem sua preservação com a criação de um parque natural.


Ontem a pauta não abordou Taquarinhas, mas na Ata de 04/12/2019 da reunião do grupo de trabalho registra que ficou definida área de preservação, sendo uma com baixa densidade e uma outra atividade vinculada ao turismo. Contudo, a garantia para que Taquarinhas permaneça preservada e sem ocupação depende do domínio público municipal tornando uma unidade de conservação na forma de parque nas áreas que recentemente foram encaminhadas para Leilão pela Caixa Econômica Federal - CEF.


O vereador André Meirinho indicou ao Poder Executivo a realização de um Decreto de Interesse Social das áreas, que foi aceito e publicado em março de 2019, o que foi fundamental para que não tivesse comprador para a área e permanecesse com a Caixa, conseguiu uma reunião com a CEF através da intermediação do Senador Esperidião Amin e também encaminhou Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina para criação de um parque estadual.


Com a publicação do Decreto, bem como abertura do diálogo feita pelo vereador, a continuidade das tratativas para viabilizar o parque ficou sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal, necessitando da realização de estudos específicos das áreas para embasar a criação do Parque Natural de Taquarinhas, mais as articulações junto à CEF.


Recebemos a informação na data a busca por alternativas para criação do parque continuam, segundo Deputado Ivan Naatz está sendo dado continuidade em âmbito estadual e à perspectiva de se ter uma posição da CEF em 30 dias.


Continuamos com o engajamento com apoio da comunidade e, em especial, de representantes do Instituto Ideia, Comissão de Meio Ambiente da OAB e professores do Laboratório de Gestão Costeira da Univali, visando a preservação de Taquarinhas na forma de parque natural, disse Meirinho.


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