Foi publicado o artigo intitulado “O Poder Legislativo Municipal pode Contribuir para os ODS: a experiência de um mandato de vereador em Balneário Camboriú”. Na forma de nota técnica, o artigo aborda as proposições legislativas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS desenvolvidas no mandato do vereador André Meirinho. Destaca também reflexões sobre a importância dos ODS nos mandatos legislativos, para o alcance de iniciativas em prol de um desenvolvimento harmônico entre economia, sociedade e meio ambiente, que atenda às necessidades humanas das atuais e das futuras gerações. Segundo Meirinho, a tarefa de criar uma consciência nacional pelo cumprimento dos ODS exige uma ação articulada entre todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).
O artigo foi publicado pela Revista Científica Brazilian Journal of Aquatic Science and Technology - BJAST, vinculada à Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. A publicação também vincula o Programa de Pós-graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental da Universidade do Estado de Santa Catarina - PPGPLAN/UDESC, instituição onde o vereador cursa doutorado, sendo os autores André Furlan Meirinho e Kelli Cristina Dacol.
Esta publicação marca a responsabilidade de Meirinho com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas - ONU, documento em prol do desenvolvimento sustentável, firmado entre 193 países, que reúne 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, 169 metas e indicadores, que envolvem elementos como saúde e bem estar, educação de qualidade, água potável e saneamento, indústria, inovação e infraestrutura, entre outros.
Indicação para alinhamento do PPA 2022-2025 aos ODS
A sustentabilidade permeia as ações do mandato, os projetos de lei e demais atos legislativos estão alinhados às diretrizes e princípios dos ODS. Recentemente, o Vereador André Meirinho também protocolou uma indicação ao Poder Executivo para que o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 seja elaborado alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)/Agenda 2030, desenvolvida na Cúpula das Nações Unidas em setembro de 2015, e adotada por líderes de 193 países membros da ONU, incluindo o Brasil.
André Meirinho recebe o selo Signatário 2021 do Movimento ODS
Além disso, o vereador participa no Movimento Estadual pelos ODS. Ao cumprir em 2020 os compromissos do movimento voluntário nacional pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Vereador André Meirinho recebeu o Selo Signatário 2021. O selo, assim como a certificação concedida, reafirma o compromisso do vereador com os objetivos.
O movimento social é formado por voluntários, tem caráter apartidário, ecumênico e plural, e tem como missão facilitar a incorporação dos ODS no dia a dia das pessoas e nas práticas das organizações catarinenses, mobilizando todos os setores da sociedade.
Como signatário do movimento, o vereador faz parte da maior rede para o desenvolvimento sustentável de Santa Catarina com mais de 400 signatários, tendo a oportunidade de ser protagonista nos temas de sustentabilidade, antecipando riscos e desenvolvendo sua cadeia de valor.
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Saiba mais sobre o Movimento ODS em: https://sc.movimentoods.org.br/
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