Programa de participação popular para o poder legislativo é sugerido pelo vereador André Meirinho



Pensando em ampliar a participação da população no legislativo de Balneário Camboriú, o Vereador André Meirinho protocolou uma indicação de projeto de resolução à mesa diretora da Câmara de Vereadores.


Considerando que a sociedade vem buscando se aproximar, compreender e participar mais ativamente do ambiente político, programas que visam a participação direta no poder legislativo vem ganhando força no Brasil, como é o caso das iniciativas do Senado Federal (e-Cidadania) e da Câmara dos Deputados (e-Democracia).


No Senado, mais de 27 ideias foram transformadas em projetos de lei ou emendas constitucionais. As propostas passam por uma comissão, avançando conforme avaliação, através da coleta de assinaturas virtuais. O fim do auxílio moradia para deputados, juízes e senadores; a proibição de fogos de artifício com ruídos; e reconhecer a fibromialgia como doença crônica, são alguns dos projetos que foram desenvolvidos a partir de ideias propostas por cidadãos.


Para o vereador, “o programa que estamos propondo visa, por exemplo, permitir que o cidadão sugira legislações, participe de maneira interativa em eventos e consultas públicas, contribua em projetos em tramitação e opine na escolha de projetos que vão à votação.

É importante que a participação da comunidade vá além da escolha de representantes, que possamos avançar na democracia direta, e com maior envolvimento da população nas decisões da cidade, complementa.


Acesso à indicação: link


Entrevista para a Rádio Câmara: https://youtu.be/8zLJcJae8Jo

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