Na última segunda-feira (14/3), o Programa Cidades Sustentáveis e o Plano de Metas foram temas de um evento público na Câmara Municipal de Balneário Camboriú.
O vereador André Meirinho (PP), autor da iniciativa, abriu o evento, destacando a importância dos temas para Balneário Camboriú, tendo em vista as questões econômicas, sociais, ambientais e de planejamento que envolvem a cidade. Ele falou sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que prevê a obrigatoriedade do Programa de Metas na cidade. Segundo Meirinho, o projeto tem o apoio dos vereadores da Casa, sendo possível que seja aprovado ainda neste semestre.
“Tenho dedicado a minha atuação política às pautas que envolvem a sustentabilidade, pois entendo que só assim conseguiremos garantir um futuro próspero para as cidades”, afirmou o vereador.
Em seguida, Américo Sampaio, assessor do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), apresentou o Programa, seu funcionamento e ferramentas. Em sua apresentação, ele informou que a nova plataforma cidades sustentáveis será lançada no dia 6 de abril, em São Paulo, e explicou como se dará a integração entre os indicadores do PCS e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“O Programa Cidades Sustentáveis está desenvolvendo um importante sistema de municipalização dos ODS, o que garantirá uma nova ferramenta de trabalho [para as cidades] mais moderna e antenada com as tendências mundiais”, argumentou, Sampaio.
Também falou da relevância do Programa de Metas para a boa gestão das cidades.
“Espero que Balneário Camboriú aprove com rapidez a lei do Programa de Metas, pois isso garantirá ao município maior transparência e controle social, qualificando o debate político e respeitando o princípio da soberania popular”, defendeu.
O representante do Programa Cidades Sustentáveis relatou ainda como está a tramitação da chamada “PEC das Metas” no Congresso Nacional, em Brasília. A proposta de emenda constitucional, que obriga prefeitos, governadores e presidentes da República a apresentarem programas de metas para suas gestões, já passou pelas comissões e aguarda para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Fonte: CVBC