O Plenário Vereador Walter Eilers do Legislativo Municipal de Balneário Camboriú receberá, na próxima segunda-feira (14), das 19h às 22h, a apresentação do Programa Cidades Sustentáveis.
A coordenação do programa explicará sua aplicabilidade e como funciona o processo de adesão ao mesmo. O Cidades Sustentáveis é realizado pela Rede Nossa São Paulo, pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e pelo Instituto Ethos e tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.
Segundo os organizadores, o programa está estruturado em 12 eixos e oferece aos gestores públicos uma agenda completa de sustentabilidade urbana – a Plataforma Cidades Sustentáveis.
A plataforma reúne um conjunto de indicadores associados a esta agenda e um banco de boas práticas, com casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos municípios.
A iniciativa de convidar a coordenação do programa é do vereador André Meirinho (PP).
“O Cidades Sustentáveis vai ao encontro do Projeto de Lei 0001/2016, de Emenda à Lei Orgânica Municipal [protocolado em fevereiro], que tem, entre os temas abordados, o Programa de Metas. O objetivo é que o prefeito eleito a partir de 2017 tenha 90 dias para apresentar um Programa de Metas, a cada seis meses uma prestação de contas e uma vez por ano um relatório do que foi executado das metas principais estabelecidas. Então, o Cidades Sustentáveis vem exatamente preencher esse espaço dessa obrigatoriedade do Programa de Metas”, ressalta Meirinho.
De acordo com Américo Sampaio, assessor do Programa Cidades Sustentáveis que fará a apresentação em Balneário Camboriú, o evento tem como público-alvo dirigentes políticos da cidade (prefeito, vereadores e secretários municipais), candidatos e pré-candidatos às próximas eleições e dirigentes de partidos políticos, representantes da sociedade civil organizada e a população interessada em geral.