Debate sobre a gestão dos resíduos sólidos teve grande participação da sociedade em audiência públic



Aconteceu nesta segunda-feira (17) na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú a Audiência Pública com o tema “Lixo: A gestão de resíduos sólidos no município”, que possibilitou um debate técnico, profissional e acadêmico junto à comunidade e entidades da sociedade civil organizada sobre o assunto, contribuindo para a definição do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

A audiência se estendeu por 3h30min, e contou com a presença de aproximadamente 150 pessoas. Foi promovida pelo Vereador André Meirinho juntamente com a bancada do PP, os vereadores Piruka e Achutti e foi presidida pelo Promotor de Justiça Dr. André Otávio Vieira de Mello.

Participaram como debatedores a Prefeitura Municipal, Ministério Público, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, EMASA, Ambiental, Coopermar, Instituto Eco-cidadão, Instituto Lixo Zero, UDESC, UNIVALI e a comunidade.

Estiveram presentes autoridades, acadêmicos e professores de instituições de ensino superior da região, membros de associações e entidades da sociedade civil organizada. Entre os assuntos debatidos, destaca-se a apresentação sobre o atual diagnóstico da empresa Ambiental, que presta hoje os serviços de coleta e destinação dos resíduos no município.

A Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Balneário Camboriú (Coopermar) também se manifestou favorável à elaboração do PMGIRS, enfatizando suas solicitações de apoio ao poder público para conseguirem se estruturar de forma adequada,  a começar pela resolução dos entraves relacionados ao terreno que ocupam atualmente, sempre atendendo as disposições previstas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, considerando que devem ser incluídos de forma prioritária.

Outras entidades também colaboraram, destacando em suas falas a importância da educação ambiental e conscientização da população, estas que são de fundamental importância para o melhor desempenho dos processos de gestão dos resíduos. Além disso, muito se questionou sobre a eficácia das usinas de geração de energia a partir da queima dos resíduos, e que é preciso discutir diferentes modelos para nossa cidade, sempre priorizando a utilização de “tecnologias limpas” e que podem ser mais eficazes, inclusive promovendo a inclusão social e o desenvolvimento econômico local.


“Acreditamos que a audiência atendeu os objetivos propostos e que cumprimos nosso papel de promovermos o debate sobre o tema, pois todos precisamos nos comprometer com o futuro das próximas gerações, com respeito ao meio ambiente, viabilidade econômica e justiça social”, destaca o vereador André Meirinho, que enfatiza: “Esta audiência foi uma primeira oportunidade para que tanto a comunidade como os demais agentes sociais, públicos e privados, envolvidos com o assunto, pudessem expor suas percepções sobre o contexto atual, suas demandas específicas e, principalmente, proposições de soluções inovadoras e sustentáveis para Balneário Camboriú definir seu PMGIRS, e articular parcerias com outros municípios da região metropolitana.”

Como o contrato da Ambiental encerra neste ano, novas audiências públicas deverão ser realizadas para debater o tema, através do grupo de trabalho a ser instituído pelo poder executivo, através da Secretaria do Meio Ambiente. E nestes momentos, será muito importante contar com o envolvimento e participação de toda a população.


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