Audiência Pública sobre a regulamentação dos Parklets em Balneário Camboriú teve manifestação favorável da população

  

Sugestões da população foram o destaque do evento

Na última segunda-feira (dia 14/05/2018, às 19h) foi realizada uma audiência pública que discutiu o Projeto de Lei 169/2017, que trata da regulamentação da instalação e utilização dos parklets em Balneário Camboriú, projeto este proposto pelo gabinete do Vereador André Meirinho atendendo a sugestões da própria comunidade.

Os parklets são espaços públicos de convivência semelhantes a mini parques, que ocupam vagas de estacionamento em vias públicas pré-definidas, contemplando floreiras, bancos, mesas, lixeiras, paraciclos, entre outros. Com a iniciativa, pode-se ampliar a oferta de espaços para a população, promovendo a convivência na rua, estimulando processos participativos, o uso de transportes não motorizados e a criação de um novo cenário para as ruas do município.

Compuseram a mesa nesta audiência o proponente, Vereador André Meirinho; a Secretária Municipal de Planejamento, Adeltraut Zoschke Schappo; o Diretor de Trânsito da Secretaria de Segurança, Carlos Santi; as professoras dos cursos de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Avantis, Carla Rafaela Ebel, e da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Alessandra Devitte, e o arquiteto Juliano Righetto Ribas, este que levou a iniciativa ao vereador e assim representou a comunidade interessada.

O Vereador André Meirinho abriu a audiência fazendo as considerações gerais dos objetivos do debate e sobre as possibilidades e a importância da implantação dos Parklets em Balneário Camboriú. Na sequência, o assessor de gabinete, Elvis Roni Bucior, fez a apresentação do Projeto de Lei, possibilitando assim que todos os participantes conhecessem integralmente a iniciativa.

O arquiteto Juliano Ribas contribuiu com uma apresentação mostrando alguns pontos fortes de possuir os parklets espalhados pela cidade, ressaltando a falta de lugares para sentar e descansar entre uma quadra e outra em Balneário Camboriú.

Contribuíram com o debate o Vereador Leonardo Piruka (PP), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Polícia Militar, Guarda Municipal, Associação de Ciclismo de Balneário Camboriú, professores e acadêmicos de arquitetura e urbanismo da Avantis, Univali e Unisociesc e a comunidade em geral.

Dentre as sugestões da comunidade destaca-se a importância dos Parklets serem fixados de forma permanente e não móvel como previsto no projeto, possuir uma porcentagem mínima obrigatória de arborização e que respeitem algumas questões de segurança como iluminação e materiais adequados que não ofereçam perigo.

Participaram da audiência mais de 70 pessoas e ao final dela foram questionados e a grande maioria se declarou favorável à proposta de regulamentação da instalação e utilização dos parklets em Balneário Camboriú.

O projeto continua tramitando nas comissões do legislativo e as sugestões apontadas pela comunidade serão levadas em considerações nos estudos e elaboração do projeto final.

Projeto de lei na íntegra: https://bit.ly/2KSYOer
Vídeo da audiência pública: https://bit.ly/2ILgF8P

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ANDRÉ MEIRINHO
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